Serviços Jurídicos Especializados

Oferecemos consultoria e representação em direito do trabalho, previdenciário, médico e da saúde para trabalhadores e empresas.

Direito Trabalhista

Pessoa Física

• Reclamações Trabalhistas

• Demissões sem justa causa / com justa causa

• Reintegração e Readaptação

• Consultoria Trabalhista

• Acompanhamento em acordos e homologações

• Orientações durante o contrato de trabalho

• Cálculos trabalhistas e revisão de verbas rescisórias

• Ações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

• Orientação e defesa em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais

• Ajuizamento de ações para reconhecimento de vínculo empregatício

Pessoa Jurídica

• Consultoria e auditoria trabalhista

• Defesa em processos administrativos perante Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público

• Reclamação Trabalhista e Defesa em processos judiciais

• Negociação coletiva

• Acordos Extrajudiciais

• Consultoria e análise de risco trabalhista

• Direito preventivo na esfera trabalhista

• Elaboração de contratos de trabalho e emprego com base nos novos regramentos referentes à proteção de dados (LGPD)

• Treinamentos e palestras para equipes de RH e lideranças sobre compliance trabalhista

• Planejamento estratégico para redução de passivos trabalhistas

• Suporte em processos de fiscalização do trabalho

• Assessoria em Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Direito Previdenciário

Aposentadorias e Pensões

• Aposentadoria Especial (Médicos, Vigilantes, Metalúrgicos, Motoristas e Cobradores, Professores e Enfermeiros, bem como os que laboram em condições insalubres e/ou perigosas)

• Aposentadoria Programada (nomenclatura imposta pela Emenda Constitucional 103/2019)

• Aposentadoria por Idade (até a edição da Emenda Constitucional 103/2019)

• Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (até a edição da Emenda Constitucional 103/2019)

• Aposentadoria Proporcional

• Aposentadoria pelas Regras de Transição

• Pensão por Morte

• Aposentadoria Híbrida (tempo urbano e rural)

• Aposentadoria Rural (trabalhadores rurais, boias-frias, pescadores artesanais, entre outros)

Benefícios

• Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)

• Auxílio-Acidentário

• Acréscimo de 25% nas aposentadorias por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

• Benefício de Prestação Continuada - BPC

• Salário-Maternidade

• Salário-Família

• Auxílio-Reclusão

• Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso

Serviços

• Contagem de Tempo de Serviço

• Conversão de Período Especial em Comum, visando acréscimo ao tempo de contribuição (permitido até a edição da EC 103/2019)

• Conversão de Auxílio por Incapacidade Previdenciário em Acidentário

• Requerimentos Administrativos de Benefícios do INSS (Pensão por Morte, Auxílio Acidente, Auxílio por Incapacidade, entre outros)

• Concessão e Restabelecimento de Benefícios por Incapacidade, Pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Aposentadorias

• Levantamento e correção de vínculos e contribuições no CNIS

• Simulações de aposentadoria com base nas regras atuais e nas regras de transição

• Pedido de CTC – Certidão de Tempo de Contribuição para RPPS

• Atendimento e acompanhamento de processos no INSS, inclusive via plataforma MEU INSS

• Assessoria para obtenção de documentos comprobatórios de tempo de serviço e atividade especial

• Defesa em processos administrativos de indeferimento de benefício

• Revisões de Beneficios

Direito Médico e da Saúde

Defesa dos Direitos dos Pacientes e Usuários de Planos de Saúde

• Ações contra negativa de exames, cirurgias e internações hospitalares ou em regime de home care.

• Ações contra negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo.

• Ações contra negativa de próteses, órteses e materiais cirúrgicos.

• Ações contra negativa de cobertura em tratamentos oncológicos, inclusive off label.

• Ações contra negativa de cobertura em tratamentos para Transtorno do Espectro Autista.

• Ações contra negativa de cirurgias bariátricas e reparadoras pós-bariátricas.

• Questionamento de reajustes abusivos em mensalidades de planos de saúde.

• Restabelecimento de contratos cancelados indevidamente.

• Defesa contra negativa de atendimento em situações de urgência e emergência.

• Cobertura de sessões ilimitadas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Defesa de Profissionais e Estabelecimentos de Saúde

• Representação jurídica de médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, clínicas e hospitais em ações de responsabilidade civil.

• Atuação em processos ético-disciplinares perante conselhos de classe.

Defesa em casos envolvendo alegações de erro médico

• Consultoria e Gestão Jurídica para o Setor da Saúde.

• Consultoria estratégica em Direito Médico Empresarial para clínicas, hospitais e profissionais autônomos.

• Elaboração e revisão de contratos e regulamentos internos.

• Assessoria em boas práticas de relacionamento com pacientes e órgãos reguladores.

• Programas de compliance e governança em saúde, garantindo conformidade com legislações e normativas específicas.